INCENTIVOS: I&D EMPRESARIAL - OPERAÇÕES EM COPROMOÇÃO

I&D EMPRESARIAL: OPERAÇÕES EM COPROMOÇÃO – OUTROS TERRITÓRIOS

I&D EMPRESARIAL: OPERAÇÕES EM COPROMOÇÃO – TERRITÓRIOS DE BAIXA DENSIDADE

OBJETIVO PRINCIPAL

- Reforço da intensidade de I&D&I no tecido empresarial e da sua valorização para novos processos de produção, produtos e serviços ou a melhoria significativa (processos de inovação) dos existentes;
- Incremento da colaboração entre empresas e entre estas e as Entidades Não Empresariais do Sistema de Investigação e Inovação (ENESII).

DOTAÇÃO ORÇAMENTAL

Outros Territórios: 46.200.000€

Baixa Densidade: 13.300.000€

BENEFICIÁRIOS

PME, Small Mid Cap e ENESII, apenas enquanto entidades copromotoras

ÁREA GEOGRÁFICA

• Outros Territórios: Regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve, fora dos territórios de baixa densidade
• Baixa Densidade: Regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve, definidos como territórios de baixa densidade

PRINCIPAIS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE DOS BENEFICIÁRIOS / OPERAÇÕES

• Autonomia Financeira não inferior a 0,15;
• Os projetos devem compreender o desenvolvimento de atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou serviços ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou serviços existentes;
• Duração máxima de 36 meses;
• Investimento elegível mínimo de 150.000€;
• Os projetos devem ser sustentados por Anexo Técnico;
• Entre outras definidas no Aviso.

NATUREZA DO INCENTIVO

Subvenção Não Reembolsável

TAXA DE FINANCIAMENTO

PARA AS EMPRESAS:

É obtida a partir da soma das seguintes parcelas, até ao limite máximo de:

- 80% para os projetos localizados nas Regiões Norte, Centro e Alentejo;

- 40% para os projetos localizados em Lisboa.

• Taxa Base: Até 50% para a Investigação Industrial e até 25% para o Desenvolvimento Experimental;

•  Majorações:

- Dimensão da Empresa: até 10 p.p para as Médias Empresas e até 20 p.p para as Micro e Pequenas Empresas: até 20 p.p.

- Colaboração Efetiva e Divulgação Ampla dos Resultados: até 15 p.p;

- Localização da operação: até 15 p.p, para as operações localizadas nas regiões Norte, Centro ou Alentejo e até 5 p.p para as operações localizadas nas regiões de Lisboa e Algarve.

Nota: as majorações Colaboração Efetiva / Divulgação Ampla dos Resultados e Localização da Operação não são de aplicação cumulativa.

 PARA AS ENESII:

- Até 85%, quando a cooperação não implique auxílios de Estado Indiretos às empresas beneficiárias

DESPESAS ELEGÍVEIS

• Custos com pessoal técnico do beneficiário dedicado a atividades de I&D e encargos salariais com contratação de recursos humanos, incluindo em regime de teletrabalho;
• Matérias-primas e materiais consumíveis;
• Aquisição de serviços a terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria;
• Aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico;
• Aquisição de software específico para o projeto;
• Despesas com a promoção e divulgação dos resultados;
• Viagens e estadas no estrangeiro diretamente imputáveis ao projeto;
• Despesas com o processo de certificação do sistema de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação certificado;
• Despesas com a intervenção de auditor técnico-científico;
• Aquisição de patentes;
• Despesas ROC / TOC;
• Custos Indiretos.

REGRAS E CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE DAS DESPESAS

As despesas elegíveis das operações serão exclusivamente financiados através da metodologia de custos simplificados, na modalidade de custos unitários. Esta modalidade traduz-se na aplicação de um custo unitário de 4.432€ (o qual será atualizado anualmente, de acordo com a taxa de inflação em vigor) ao número de horas afetas do pessoal técnico do beneficiário (FTE / ETI)  ao projeto de I&D.

ANOS DE REFERÊNCIA

2022 ou 2023, se as contas desse ano já estiverem encerradas / submetidas

INDICADORES

• Realização:  Grau de concretização das atividades previstas no projeto
• Resultado:

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS

• Adequação à estratégia;
• Qualidade;
• Capacidade de Execução;
• Impacto.

OUTROS FATORES RELEVANTES DAS OPERAÇÕES

• Estado da arte atual relativo ao domínio técnico-científico relativo ao projeto a investigar / desenvolver;
• Grau de novidade ou significativa melhoria dos produtos, processos ou sistemas tecnológicos propostos face às soluções no mercado;
• Incerteza científica / tecnológica que o projeto procura resolver;
• Plano de atividades, deliverables e milestones;
• Formação, competência e experiência da equipa a afetar ao projeto;
• Entre outros.

FASES DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS